por sinddegase | mar 2, 2018 | Leis
Lei Nº 7.883 de 02 de Março de 2018 – Institui o programa de segurança e saúde no trabalho dos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 7883 de 02 de Março de 2018 do Rio de Janeiro INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DOS...
por sinddegase | nov 10, 2017 | Leis
Lei 7.779 de 09 de Novembro de 2017 – Que dispões sobre a agilidade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte, conforme publicação no D.O.E/ RJ Nº 208 – Parte I de 10 de Novembro de 2017, página 1. LEI 7.779 Nº DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017...
por sinddegase | set 22, 2017 | Leis
Lei Nº 7.694 de 22 de Setembro de 2017 – Altera a nomenclatura do cargo “Agente Socioeducativo” para para “Agente de Segurança Socioeducativa”. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado...
por sinddegase | jun 12, 2017 | Leis
Lei Nº 7.628 de 09 de Junho de 2017 – Altera dispositivos da Lei Nº 5.260, que trata as Regras De Pensões Dos Servidores Públicos Estaduais, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 107 – PARTE I , de 12 de Junho de 2017, páginas 01 à 3. LEI Nº 7.628 DE 09 DE JUNHO...
por sinddegase | mar 30, 2011 | Leis
Lei Nº 5.933, de 29 de Março de 2011 – Altera a Lei Nº 4.802, de 29 de Junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 058 –...
