por sinddegase | jul 11, 2024 | Decretos, Leis, Normas
Decreto Nº 49.188 de 10 de JULHO de 2024 – Aumenta o número quantitativo de vagas do RAS para os agentes de segurança socioeducativa, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 126 – Parte I de 11 de julho de 2024, página 2. DECRETO Nº 49.188 DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O...
por sinddegase | jul 6, 2024 | Leis, Normas
Lei Nº 10.409 de 06 de junho de 2024 – Cria Memorial Virtual dos servidores de segurança pública e Degase, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 102 – Parte I de 07 de junho de 2024, página 3. LEI Nº 10.409 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL...
por sinddegase | jun 3, 2024 | Decretos, Leis
Resolução SEEDUC nº 6.255 de 29 de abril de 2024 – Inclui os servidores do DEGASE, ao direito de indenização pecuniária para ex-servidores pelas férias e licenças especiais não usufruídas, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 098 – Parte I de 03 de junho de 2024, página...
por sinddegase | jan 4, 2023 | Leis
Lei Nº 9.952 de 04 de Janeiro de 2023 – Concede a reposição de 5,9% sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 004 – PARTE I de 05 de Janeiro de 2023, página 1. LEI Nº 9952...
por sinddegase | nov 8, 2022 | Leis
Emenda Constitucional Nº 94 de 2022 – Cria o §12º na aposentadoria especial para os agentes de segurança socioeducativa – regra de transição, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 208 – PARTE II de 08 de Novembro de 2022, página 1. *EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 94, DE...
por sinddegase | jul 5, 2022 | Leis
Lei Nº 9.769 de Julho de 2022 – Reestrutura o quadro de pessoal do DEGASE, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 121 – PARTE II de 05 de Julho de 2022, páginas 3 e 4 (Nível Superior Dos Agentes de Segurança Socioeducativa). LEI Nº 9.769, DE 4 DE JULHO DE 2022. MODIFICA A...