Decretos | sinddegase.org.br

ADEQUAÇÃO DOS VALORES DO RAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DO DEGASE

dez 19, 2025 | Decretos

Decreto Nº 46.817, de 01 de novembro de 2025 – Atualização dos valores do Regime Adicional de Serviço (RAS); conforme publicação no D.O.E nº 234 – Parte I (Poder Executivo) de 18 de dezembro de 2025, página 3. DECRETO Nº 50.065 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A...

AUMENTO QUANTITATIVO DE VAGAS DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA.

jul 11, 2024 | Decretos, Leis, Normas

Decreto Nº 49.188 de 10 de JULHO de 2024 – Aumenta o número quantitativo de vagas do RAS para os agentes de segurança socioeducativa, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 126 – Parte I de 11 de julho de 2024, página 2. DECRETO Nº 49.188 DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O...

INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA PARA EX-SERVIDORES PELAS FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS

jun 3, 2024 | Decretos, Leis

Resolução SEEDUC nº 6.255 de 29 de abril de 2024 – Inclui os servidores do DEGASE, ao direito de indenização pecuniária para ex-servidores pelas férias e licenças especiais não usufruídas, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 098 – Parte I de 03 de junho de 2024, página...

MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE

maio 19, 2021 | Decretos

Decreto 47.610 de 18 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a alteração da concessão e majoração do auxílio alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 095 – PARTE I , de 19 de Maio de...

REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS VALORES DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

abr 28, 2021 | Decretos

Decreto Nº º 47.587 de 27 de abril de 2021 – Dispõe sobre a revisão da classificação dos valores do regime adicional de serviço dos servidores (RAS), para verba de caráter indenizatório, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 080 – PARTE I , de 28 de Abril...

DECRETO QUE GARANTIU A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

mar 31, 2021 | Decretos

Decreto Nº 47.547 de 30 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação do calendário único de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde para as ações de Imunização da campanha da vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no...

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ADEQUAÇÃO DOS VALORES DO RAS PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DO DEGASE

AUMENTO QUANTITATIVO DE VAGAS DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA.

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REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS VALORES DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), PARA VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

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