por sinddegase | jul 11, 2024 | Decretos, Leis, Normas
Decreto Nº 49.188 de 10 de JULHO de 2024 – Aumenta o número quantitativo de vagas do RAS para os agentes de segurança socioeducativa, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 126 – Parte I de 11 de julho de 2024, página 2. DECRETO Nº 49.188 DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O...
por sinddegase | jun 3, 2024 | Decretos, Leis
Resolução SEEDUC nº 6.255 de 29 de abril de 2024 – Inclui os servidores do DEGASE, ao direito de indenização pecuniária para ex-servidores pelas férias e licenças especiais não usufruídas, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 098 – Parte I de 03 de junho de 2024, página...
por sinddegase | maio 19, 2021 | Decretos
Decreto 47.610 de 18 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a alteração da concessão e majoração do auxílio alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 095 – PARTE I , de 19 de Maio de...
por sinddegase | abr 28, 2021 | Decretos
Decreto Nº º 47.587 de 27 de abril de 2021 – Dispõe sobre a revisão da classificação dos valores do regime adicional de serviço dos servidores (RAS), para verba de caráter indenizatório, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 080 – PARTE I , de 28 de Abril...
por sinddegase | mar 31, 2021 | Decretos
Decreto Nº 47.547 de 30 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação do calendário único de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde para as ações de Imunização da campanha da vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no...
por sinddegase | jun 16, 2015 | Decretos
Decreto Nº 45.282, de 15 de junho de 2015 – Dispõe sobre o Regulamento Geral Para Fins De Progressão Funcional Dos Servidores Pertencentes Ao Quadro Do Departamento Geral de Ações Socioeducativas – DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 104 – PARTE I...
