por sinddegase | maio 19, 2021 | Decretos
Decreto 47.610 de 18 de Maio de 2021 – Dispõe sobre a alteração da concessão e majoração do auxílio alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 095 – PARTE I , de 19 de Maio de...
por sinddegase | abr 28, 2021 | Decretos
Decreto Nº º 47.587 de 27 de abril de 2021 – Dispõe sobre a revisão da classificação dos valores do regime adicional de serviço dos servidores (RAS), para verba de caráter indenizatório, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 080 – PARTE I , de 28 de Abril...
por sinddegase | mar 31, 2021 | Decretos
Decreto Nº 47.547 de 30 de Março de 2021 – Dispõe sobre a criação do calendário único de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde para as ações de Imunização da campanha da vacinação contra a COVID-19 em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no...
por sinddegase | out 2, 2020 | Leis
Lei N° 9.036 de 01 de Outubro de 2020 – Determina a compra e troca permanente de equipamentos de segurança e de uso laboral (EPI) dos servidores da PCERJ, BMERJ, PMERJ, SEAP e DEGASE, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº 183 – PARTE I , de 02 de Outubro de...
por sinddegase | set 30, 2020 | Leis
Emenda ConstitucionalNº76 de 29 de Setembro de 2020 – Altera a Constituição Estadual para incluir os Agentes Socioeducativos no rol dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no D.O.E – RJ, de 30 de Setembro de 2020. Emenda...
