joão rodrigues | SINDDEGASE

Comissão de Segurança Pública aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agentes socioeducativos

por sinddegase | jun 12, 2024 | Destaques, Notícias

Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos...

INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA PARA EX-SERVIDORES PELAS FÉRIAS E LICENÇAS ESPECIAIS NÃO USUFRUÍDAS

por sinddegase | jun 3, 2024 | Decretos, Leis

Resolução SEEDUC nº 6.255 de 29 de abril de 2024 – Inclui os servidores do DEGASE, ao direito de indenização pecuniária para ex-servidores pelas férias e licenças especiais não usufruídas, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 098 – Parte I de 03 de junho de 2024, página...

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