por sinddegase | jul 6, 2024 | Leis, Normas
Lei Nº 10.409 de 06 de junho de 2024 – Cria Memorial Virtual dos servidores de segurança pública e Degase, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 102 – Parte I de 07 de junho de 2024, página 3. LEI Nº 10.409 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL...
por sinddegase | jul 4, 2024 | Destaques, Notícias
MESA DE NEGOCIAÇÃO: Movimento Recomposição Salarial, Já! participa de mais uma reunião com o governo estadual. Ontem (03/07), uma comissão formada por seis servidores, representantes sindicais de entidades de classe do estado do Rio de Janeiro, participou de uma...
por sinddegase | jun 12, 2024 | Destaques, Notícias
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos...
por sinddegase | abr 18, 2024 | Destaques, Notícias
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que proíbe o uso de arma de fogo ou de choque em estabelecimento que abriga adolescentes e jovens adultos. O texto autoriza o uso...
por sinddegase | abr 18, 2024 | Destaques, Notícias
Na manhã da quarta-feira, dia 17/04, ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar em favor dos profissionais do Sistema Socioeducativo, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Caravanas de vários Estados se fizeram presentes na mobilização e a categoria deu...
