por sinddegase | jan 4, 2023 | Leis
Lei Nº 9.952 de 04 de Janeiro de 2023 – Concede a reposição de 5,9% sobre a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 004 – PARTE I de 05 de Janeiro de 2023, página 1. LEI Nº 9952...
por sinddegase | dez 17, 2022 | Destaques, Notícias
Neste sábado (17/12), ocorreu nossa tradicional confraternização de fim de ano. Foi um dia de muita alegria junto aos amigos de diversas unidades. Fizemos tudo com muito carinho e dedicação, para manter sempre o melhor para os nossos associados: coffee break,...
por sinddegase | nov 8, 2022 | Leis
Emenda Constitucional Nº 94 de 2022 – Cria o §12º na aposentadoria especial para os agentes de segurança socioeducativa – regra de transição, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 208 – PARTE II de 08 de Novembro de 2022, página 1. *EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 94, DE...
por sinddegase | jul 5, 2022 | Leis
Lei Nº 9.769 de Julho de 2022 – Reestrutura o quadro de pessoal do DEGASE, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 121 – PARTE II de 05 de Julho de 2022, páginas 3 e 4 (Nível Superior Dos Agentes de Segurança Socioeducativa). LEI Nº 9.769, DE 4 DE JULHO DE 2022. MODIFICA A...
por sinddegase | abr 4, 2022 | Leis
Lei Nº 9.632/2022 – Art. 2º de 04 de Abril de 2022 – Concede o Adicional de Qualificação – AQ – destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do DEGASE e Art. 3º, da mesma lei, concede reajuste de 18% dos profissionais de segurança...