por sinddegase | jul 6, 2024 | Leis, Normas
Lei Nº 10.409 de 06 de junho de 2024 – Cria Memorial Virtual dos servidores de segurança pública e Degase, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 102 – Parte I de 07 de junho de 2024, página 3. LEI Nº 10.409 DE 06 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL...
por sinddegase | jul 4, 2024 | Destaques, Notícias
MESA DE NEGOCIAÇÃO: Movimento Recomposição Salarial, Já! participa de mais uma reunião com o governo estadual. Ontem (03/07), uma comissão formada por seis servidores, representantes sindicais de entidades de classe do estado do Rio de Janeiro, participou de uma...
por sinddegase | jun 12, 2024 | Destaques, Notícias
Texto autoriza uso de spray de pimenta e algema para captura de adolescentes em conflito com a lei; proposta segue em análise na Câmara A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que disciplina a atuação coercitiva dos...
por sinddegase | jun 3, 2024 | Decretos, Leis
Resolução SEEDUC nº 6.255 de 29 de abril de 2024 – Inclui os servidores do DEGASE, ao direito de indenização pecuniária para ex-servidores pelas férias e licenças especiais não usufruídas, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 098 – Parte I de 03 de junho de 2024, página...