por sinddegase | dez 19, 2025 | Destaques, Notícias
O Decreto Nº 46.817, publicado no Diário Oficial, de 01 de novembro de 2025 atualiza valores sem reajuste desde 2019. A medida leva em consideração a recomposição inflacionária acumulada entre junho de 2019 e dezembro de 2024, superior a 36%, além da necessidade de...
por sinddegase | dez 19, 2025 | Decretos
Decreto Nº 46.817, de 01 de novembro de 2025 – Atualização dos valores do Regime Adicional de Serviço (RAS); conforme publicação no D.O.E nº 234 – Parte I (Poder Executivo) de 18 de dezembro de 2025, página 3. DECRETO Nº 50.065 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A...
por sinddegase | jul 11, 2024 | Decretos, Leis, Normas
Decreto Nº 49.188 de 10 de JULHO de 2024 – Aumenta o número quantitativo de vagas do RAS para os agentes de segurança socioeducativa, conforme publicação no D.O.E/RJ nº 126 – Parte I de 11 de julho de 2024, página 2. DECRETO Nº 49.188 DE 10 DE JULHO DE 2024 INSTITUI O...
