por sinddegase | dez 19, 2025 | Destaques, Notícias
O Decreto Nº 46.817, publicado no Diário Oficial, de 01 de novembro de 2025 atualiza valores sem reajuste desde 2019. A medida leva em consideração a recomposição inflacionária acumulada entre junho de 2019 e dezembro de 2024, superior a 36%, além da necessidade de...
por sinddegase | dez 19, 2025 | Decretos
Decreto Nº 46.817, de 01 de novembro de 2025 – Atualização dos valores do Regime Adicional de Serviço (RAS); conforme publicação no D.O.E nº 234 – Parte I (Poder Executivo) de 18 de dezembro de 2025, página 3. DECRETO Nº 50.065 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A...
por sinddegase | dez 13, 2025 | Destaques, Notícias
Lei Complementar 227/25, de autoria do Executivo, altera a Lei Complementar 195/21, que trata do regime de previdência social dos servidores civis do Estado do Rio O governador Cláudio Castro sancionou a Lei Complementar 227/25, que garante aposentadoria com proventos...
por sinddegase | dez 12, 2025 | Leis, Normas
Lei Complementar Nº 227, de 11 de dezembro de 2025 – Sanciona a integralidade das aposentadorias por invalidez dos agentes de segurança socioeducativo, conforme publicação no D.O.E nº 229 – Parte I (Poder Executivo) de 12 de dezembro de 2025, página 1. LEI...
por sinddegase | nov 14, 2025 | Destaques, Notícias
Mais um amigo que se vai. É com profundo pesar que informamos o falecimento do servidor Igor Ferreira de Lima, ocorrido nesta sexta-feira, 14 de novembro de 2025. Agente de segurança socioeducativa, Igor iniciou sua trajetória profissional em 2012 , servidor dedicado,...