por sinddegase | jul 5, 2022 | Leis
Lei Nº 9.769 de Julho de 2022 – Reestrutura o quadro de pessoal do DEGASE, conforme Publicação no D.O.E/RJ Nº 121 – PARTE II de 05 de Julho de 2022, páginas 3 e 4 (Nível Superior Dos Agentes de Segurança Socioeducativa). LEI Nº 9.769, DE 4 DE JULHO DE 2022. MODIFICA A...
por sinddegase | abr 4, 2022 | Leis
Lei Nº 9.632/2022 – Art. 2º de 04 de Abril de 2022 – Concede o Adicional de Qualificação – AQ – destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do DEGASE e Art. 3º, da mesma lei, concede reajuste de 18% dos profissionais de segurança...
por sinddegase | mar 15, 2022 | Leis
Lei Nº14.312 de 14 de Março de 2022 – Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro), conforme publicação no D.O.U Nº 50 – Seção 1 de 15 de Março de 2022, páginas 1 a 3. LEI Nº 14.312, DE...
por sinddegase | mar 8, 2022 | Leis
Lei Complementar Nº 191/2022 – Alterou a Lei Complementar Nº 173/2020 retornando a contagem de tempo para fins de triênio, conforme publicação no D.O.U – Edição 46 – Seção 1 09 de Março de 2022, página 1. LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Altera a...
por sinddegase | out 6, 2021 | Leis
Lei Complementar Nº 194 de 05 de Outubro de 2021 – Extingue o adicional de tempo de serviço para os novos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, veda a conversão em pecúnia da licença-prêmio e da licença especial, conforme publicação no D.O.E – RJ Nº...
por sinddegase | out 5, 2021 | Leis
Lei Complementar Nº 195 de 05 de Outubro de 2021 – Dispõe sobre as aposentadorias do regime próprio de previdência social dos servidores civis ocupantes de cargos de provimento efetivo (Regras Permanentes – que ingressaram no serviço público, a partir de 01 de...
