SIND-DEGASE

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Primeira reunião - Regimento Interno do Degase

Na manhã desta sexta feira (14/09), a Diretoria do Sind-Degase esteve presente no Criaad Nova Iguaçu, onde participou da primeira reunião de debate sobre o Regimento Interno do Órgão, documento que servirá para regular todo o sistema socioeducativo do Estado. Este conjunto de dispositivos foi criado pelo Degase, sob a coordenação do Ministério Público e participação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e Defensoria Pública.

Entre os participantes, estavam representantes da sub-direção geral do Departamento, diretores de unidade e outros gestores do sistema, além de servidores do CAI-Baixada, Criaad Nilópolis e Criaad Caxias, além do Criaad Nova Iguaçu. Também estiveram presentes trabalhadores em regime de contratação temporária.

Este documento foi elaborado ao longo de vários meses de reuniões. Todavia, após elaborarem a minuta do Regimento Interno e levarem para a ciência formal e o debate nas unidades, o tempo estipulado pelos criadores do documento para considerações, sugestões e críticas dos servidores foi de apenas 10 minutos, tempo esse concedido a cada unidade participante. Cientes do conteúdo do documento elenca uma série de procedimentos e novos deveres funcionais, alguns dos quais entendemos serem inaplicáveis diante do atual cenário de desvalorização, ausência de investimentos, falta de profissionais e estruturas completamente inapropriadas. Além disso, entendemos que outros dispositivos sequer encontram fundamentação em alguma legislação, mas sim entendimentos de instituições que não atuam na ponta do sistema socioeducativo.

Durante um longo debate, o Sind-Degase trouxe para esta reunião diversos dispositivos do Regimento que, ao nosso ver, necessitam de supressões, alterações ou adições.
Como forma de reforçar a necessidade de todos tomarem ciência dos apontamentos feitos pelo sindicato, uma vez que seremos nós, os servidores das unidades, os maiores afetados com estas proposições, trazemos para o conhecimento da categoria os dispositivos legais e as alterações que julgamos serem fundamentais. Além disso, estamos divulgando a agenda de encontros sobre o regimento interno que será realizada nas unidades:

Agenda dos encontros sobre o Regimento Interno nas unidades:

21/09/2018 - 10h
Local: Criaad São Gonçalo.
Unidades participantes: Criaad São Gonçalo, Criaad Niterói, Criaad Teresópolis, Criaad Nova Friburgo e Criaad Cabo Frio.

28/09/2018 - 10h
Local: Escola João Luiz Alves.
Unidades participantes: EJLA, PI Santo Cristo, GCA Ilha, GCA Centro, Cense Dom Bosco, Cense PACGC, Equipes da Administração, Coordenações, Assessorias e Divisões do DEGASE.

05/10/2018 - 10:30
Local: Criaad Macaé
Unidades participantes: Criaad Macaé, Criaad Campos e Cense PMHA Campos.

11/10/2018 - 10h
Local: Criaad Santa Cruz.
Unidades participantes: Criaad Santa Cruz, Educandário Santo Expedito, Criaad Penha, Criaad Bonsucesso e Criaad Bangu.

19/10/2018 - 10:30
Local: Cense IALGU, PI Sul Fluminense, Criaad Volta Redonda e Criaad Barra Mansa.
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Assembleia de Prestação de Contas - 2018

Na tarde desta quinta feira (13/09), o Sind-Degase realizou a assembleia de prestação das contas financeiras da atual gestão sindical.
O Diretor Financeiro Julio Peçanha iniciou a sua fala contando sobre o quadro de desequilíbrio financeiro que existia em 2015, onde a Diretoria iniciou os trabalhos precisando custear com recursos dos próprios salários, contas básicas do sindicato, como aluguel e prestadores de serviço. Após reequilibrar as finanças, ainda enfrentamos atrasos nos repasses sindicais que chegaram a quatro meses, precisando atrasar o pagamento das contas, mas atravessamos todas as dificuldades e hoje temos, anualmente nas assembleias e à disposição na sede sindical a qualquer momento, os livros contábeis para toda a categoria tomar ciência de como anda a saúde financeira da Instituição.

Com isso, conseguimos adquirir bens que são fundamentais para melhorar cada vez mais a prestação dos mais variados serviços aos associados, desde a assistência jurídica, passando por benefícios diversos como seguro de vida, plano funeral e uma ampla rede de descontos e vantagens, que pretendemos aumentar cada vez mais, assim como a aquisição de novos bens que foram incorporados ao patrimônio e à luta sindical, como a impressora de carteirinhas dos associados e um automóvel, que atenderá a diligências diversas como ocorrências policiais envolvendo os servidores dentro e fora das unidades, além de visitas nas unidades espalhadas em todo o Estado. 

Após fazer esse breve retrospecto, o Diretor Financeiro informou que, em virtude do aumento expressivo dos processos administrativos (sindicâncias e processos administrativos disciplinares) e judiciais (ações diversas), foi preciso redimensionar o valor pago pelo sindicato ao escritório jurídico que atende os nossos associados, porém sem nenhum custo adicional para os servidores.

Após essa explanação, Julio passou a relatar que, após um alto índice de inadimplência no pagamento das contribuições mensais que são feitos pelos associados através de depósito bancário, que não haverá mais a possibilidade de novos associados realizarem esta forma de pagamento, sendo o desconto em folha a forma de associação disponível a partir de então. Todavia, aqueles associados que já efetuam os depósitos, poderão continuar contribuindo dessa forma.
Também foi falado que a festa de final de ano está garantida, assim como nos anos anteriores, que foram realizadas mesmo com o atraso nos repasses sindicais pelo Estado. A diretoria realizou algumas adequações e ajustes nos moldes da nossa confraternização, buscando melhorar ainda mais este evento que reúne os nossos associados em momento de descontração e lazer.
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DESTAQUES:

Justiça do Rio obriga Estado a pagar R$20mil a Sindicato (09/06/2018):



Degase: Condições precárias são denunciadas em audiência pública (11/04/2018):



Sind-Degase oficia Diretor Geral do Degase solicitando reunião (02/04/2018):



Primeira reunião geral de categoria em 2018 (15/03/2018):




Lei 7.694/17 altera a nomenclatura do cargo dos Agentes Socioeducativos (22/09/2017):




Ações de Insalubridade e Adicional Noturno são propostas pelo Sind Degase (10/08/2017):



Emenda retira Agentes do DEGASE das novas regras de pensão (07/06/2017):


Emissão da nova carteirinha sindical (26/09/2017):



Emenda articulada pelo MUSPE assegura direitos dos servidores (06/06/2017):



Entidades se unem e criam o "Cinturão da Segurança" (09/01/2016):

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CONHEÇA AGORA A REALIDADE DE UM AGENTE DO DEGASE:
Última ocorrência noticiada em 08/09/2018


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Revista Direito Capital 
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O SIND-DEGASE PARABENIZA OS ANIVERSARIANTES DE
SETEMBRO




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