HISTÓRICO - SIND-DEGASE

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HISTÓRICO

SIND-DEGASE

14 de Abril de 2003: Assembléia Geral cria a ASDEGASE (Associação dos servidores do DEGASE). Flávio Morenos é o primeiro Presidente.

Dezembro de 2004: ASDEGASE suspende as atividades.

Março de 2005: Conselho dos Servidores do DEGASE é criado para reativar a ASDEGASE.

Junho de 2005: Os servidores do DEGASE, em greve, paralisam os serviços; AMAR (Associação das Mães e Adolescentes em Risco) apóia a greve. Após vinte dias parados, negociações com o Governo resultam em gratificação de R$ 387,00.

Junho de 2006: Governo acata reivindicação da categoria e encaminha o  Plano de Cargos e Salários dos Servidores do DEGASE. A ALERJ aprova em regime de urgência.

Novembro de 2006: Assembléia Geral transforma ASDEGASE em SIND-DEGASE (Sindicato dos Servidores do DEGASE). Houve um compromisso verbal dos principais candidatos à Presidência do SIND-SEAP, garantindo que o vencedor apoiaria a criação do SIND-DEGASE.

Julho de 2007: Governo do Estado convoca quarenta e seis concursados de 1998, após decisão judicial em uma Ação Civil Pública. O SIND-DEGASE cobrava do Governo, posicionamento em relação ao número de vacâncias desde que foi realizado aquele concurso público.

Janeiro de 2008: Centro e cinquenta e três Agentes do DEGASE foram investidos no cargo, após anos de espera. O Ato de Investidura dos servidores que prestaram concurso em 1998 era uma antiga luta do SIND-DEGASE.

Junho de 2008: SIND-DEGASE impede revisão do Plano de Cargos e Salários, após a Direção Geral do órgão publicar, em Diário Oficial, a suspensão dos trabalhos.

Dezembro de 2008: SIND-DEGASE tem vitória parcial ao conseguir reajuste para Agentes de disciplina, junto com profissionais da Segurança Pública.

Novembro de 2009: Agentes de Disciplina do DEGASE terão reajuste de 5%.

Julho de 2011: Após parecer da Procuradoria Geral do Estado, o pagamento da progressão funcional dos servidores é suspensa.

Setembro de 2011: Projeto do Governo concede reajuste de 5.6% aos servidores do DEGASE.

Abril de 2012: Após promessa do Governo em incluir o DEGASE nos reajustes recebidos pelo cinturão de segurança pública, ALERJ aprova reajuste de 4.5% para o DEGASE.
 
Junho de 2013: Servidores do DEGASE e da SEEDUC recebem reajuste de 8%.

Julho de 2013: Governo concede auxílio transporte e auxílio alimentação para o DEGASE.

Junho de 2014: Governo sanciona reajuste salarial para o DEGASE e SEEDUC, com índice de 9%.

Setembro de 2014: Encontro nacional reúne lideranças do Sistema Socioeducativo, com a participação de dez Estados, tendo Brasília como sede.

Novembro de 2014: Espírito Santo sedia o II Encontro Nacional da ORNESSE (Organização Nacional de Entidades Representativa dos Servidores do Sistema Socioeducativo).

04 de Fevereiro de 2015: Toma posse a nova diretoria eleita para o triênio 2015/2017, tendo como Presidente do sindicato, João Luiz Pereira Rodrigues.

Março de 2015: É Criado o Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo (CONASSE).

Junho de 2015: SIND-DEGASE consegue, após quatro anos de prejuízos, a efetivação do enquadramento e o retorno do pagamento da progressão funcional dos servidores do órgão.

14 de Outubro de 2015: Presidente do SIND-DEGASE é eleito para o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (CONSPERJ). 

Outubro de 2015: Primeira mobilização nacional dos profissionais do SSE.

Janeiro de 2016: Sindicatos e Associações criam o 'Cinturão da Segurança'.

Março de 2016: Movimento Unificado dos Servidores Públicos consegue a retirada de pauta do PL 18/2016, que retira direitos do trabalhadores:

Setembro de 2016: Segunda mobilização nacional dos profissionais do SSE.

Outubro de 2016: Lançada no Congresso Nacional a frente parlamentar mista do Sistema Socioeducativo.

Abril de 2017: Assembleia Geral aprova alterações estatutárias e é iniciado o processo de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

06 de Junho de 2017: Emenda parlamentar articulada pelo MUSPE assegura direitos dos servidores, como triênios e licenças prêmio.

08 de Junho de 2017: SIND-DEGASE consegue emenda parlamentar que retira os Agentes Socioeducativos das novas regras de pensão, além de garantir pensão em dobro nos casos de mortes em serviço.

14 de Junho de 2017: SIND-DEGASE, pela primeira vez desde a sua fundação, realiza Assembleia de prestação de contas.

Agosto de 2017: Sindicato dos servidores ingressa no Poder Judiciário, requerendo adicional noturno e de insalubridade.

19 de Setembro de 2017: Após articulação do SIND-DEGASE, ALERJ derruba veto governamental e promulga Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos Agentes Socioeducativos para Agentes de Segurança Socioeducativa.

Outubro de 2017: Terceira mobilização nacional dos profissionais do SSE.
 
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